EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026

Espécie e data: Contrato nº 021/2026, celebrado no dia 30 de junho de 2026, resultado do Processo Administrativo nº 022/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa JC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.276.668/0001-94, vencedora do certame, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura rural, compreendendo a construção de 03 (três) pontes em concreto armado sobre estradas vicinais no Município de Araguaçu/TO, sendo 01 (uma) ponte com 16 (dezesseis) metros de extensão, localizada na região da Cachoeira, e 02 (duas) pontes com 12 (doze) metros de extensão cada, localizadas na região de Marilândia, conforme especificações constantes dos Projetos Básicos, Termo de Referência e demais documentos do procedimento licitatório. Valor Global: R$ 734.441,18 (setecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dezoito centavos). As despesas correrão à conta da seguinte dotação: órgão: 10.38.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; unidade: 10.38.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; dotação orçamentária: 26.451.0501.1.077 - Construção de ponte, bueiro e mata-burro; elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; ficha: 246; fonte: 1.700.0000.000000 - Transferência de Convênios Estaduais; Convênio nº 920130/2021. Vigência do Contrato: até o dia 30 de dezembro de 2026. Data: 30 de junho de 2026. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal.