EXTRATO De APOSTILAMENTO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia
- Página
- 85
- ID matéria
- 24086420
EXTRATO De APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 189/2023
N° Processo: 23066.035710/2023-96. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, e a FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA PEDREIRA FREIRE DE CARVALHO. CNPJ: 03.103.667/0001-08. Objeto: alterar a cláusula primeira do Acordo original até 09.08.2029. Fund. Legal: 8.666/93, 8.958/94, alterada pela lei 12349/10 e regulamentada pelos Decretos Federais nº 8.241/14 e 7.423/10. Vigência: 25/07/2026 a 09/08/2029. Data de Assinatura: 18/06/2026.