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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 433, DE 25 DE junho DE 2026

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-01 · nº 121
Publicação
2026-07-01
Tipo
Edital de Notificação
Órgão
Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Página
192
ID matéria
24086403
PDF
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 433, DE 25 DE junho DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Marcelo de Almeida Gusmão Lyra, inscrito no CPF: 889.***.***-59, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4448/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 700/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.074644/2026-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315- 9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES