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PORTARIAS DE PESSOAL ALF/MNS DE 29 DE JUNHO DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-01 · nº 121
Publicação
2026-07-01
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus
Página
59
ID matéria
24086449
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PORTARIAS DE PESSOAL ALF/MNS DE 29 DE JUNHO DE 2026

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-dossiê nº 13042.088783/2026-48, resolve:

Nº 14 - Dispensar PAULO HENRIQUE DE LIMA COSTA, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 02456419, da Função Comissionada do Executivo de Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro - SEDAD, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (AM), FCE - 1.05.

Nº 15 - Designar JESSICA DA SILVEIRA HEIMANN, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 02456057, para Função Comissionada do Executivo de Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro - SEDAD, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (AM), FCE - 1.05.

Nº 16 - Dispensar MARIO TARABUIO NETO, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 02515110, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro - SEDAD, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (AM), FCE - 1.05.

Nº 17 - Designar MATHEUS DALMEDICO FLORES, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 02515940, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro - SEDAD, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (AM), FCE - 1.05.

Nº 18 - Dispensar MARIO TARABUIO NETO, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 02515110, da função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1 - EAD1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (AM), FG-2.

Nº 19 - Designar MATHEUS DALMEDICO FLORES, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 02515940, para a função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1 - EAD1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (AM), FG-2.

MARCELO AUGUSTO CALBO GARCIA