PORTARIA Nº 1.996, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Acre
- Página
- 51
- ID matéria
- 24086452
PORTARIA Nº 1.996, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.015755/2026-63, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a servidora MARIA ROSELIA MARQUES LOPES, Matrícula SIAPE n.º 1150426, Identificação Única n.º 11504269, ocupante do cargo efetivo de Professora da Carreira do Magistério Superior, Classe D, denominação Titular, Nível 001, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga n.º 709050, lotada no Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA