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EXTRATO DE RESCISÃO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-01 · nº 121
Publicação
2026-07-01
Tipo
Extrato de Rescisão
Órgão
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/Presidência/Diretoria-Geral/Diretoria de Administração/Secretaria de Licitações e Contratos
Página
208
ID matéria
24086459
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EXTRATO DE RESCISÃO

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, CNPJ 01.298.583/0001-41 e a AXA SEGUROS S.A., CNPJ 19.323.190/0001-06, resolvem rescindir amigavelmente, às 24h do dia 11/07/2026, o Contrato nº 21SR002, firmado em 11 de janeiro de 2021, cujo objeto consiste na prestação de serviços de seguro para cobertura dos bens imóveis sob responsabilidade do contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Primeira do Décimo Termo Aditivo nº 26TA001; Processo PROAD nº 22291/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante); Bruno Scioli Porte e Gustavo Rey de Carvalho (pela Contratada). 26TR001.