PORTARIA SE/MTE N° 1.077, DE 25 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria Executiva
- Página
- 85
- ID matéria
- 24086508
PORTARIA SE/MTE N° 1.077, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206481/2026-21, resolve:
Designar RAFAELA CRISTINA BARBOSA PONTELO RAMOS, matrícula nº 1992134, para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.11, da Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA