PORTARIA DE PESSOAL Nº 417, DE 17 DE JUNHO DE 2026

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O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.047953/2026-13, resolve:

EXONERAR HUGO JUNIOR SOUSA VIDAL, matrícula SIAPE nº 1241405, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN