DESPACHO

DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Autorizar o afastamento do país dos servidores JOSE AFFONSO MOREIRA PENNA, matrícula SIAPE nº 1763324, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, no período de 14 a 23 de agosto de 2026, inclusive trânsito, e WENDERSON SOARES PIRES, matrícula SIAPE nº 2110402, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, no período de 14 a 22 de agosto de 2026, inclusive trânsito, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem auditorias técnicas de aeronavegabilidade para renovação dos Certificados de Organização de Manutenção (COM) das empresas "HONG KONG AERO ENGINE SERVICES LIMITED (HAESL)" e "PRATT & WHITNEY AIR NEW ZEALAND SERVICES", em Hong Kong - Hong Kong, e em Christchurch - Nova Zelândia, com ônus. Processo nº 00058.052277/2026-08.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN