DESPACHO
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil
- Página
- 74
- ID matéria
- 24086617
DESPACHO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor BERNARDO TOMAZ DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1765345, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 41ª Reunião do Comitê Diretivo Executivo (ESC/41) do "Regional Aviation Safety Group - Pan America" (RASG-PA), em Cidade do México - México, no período de 1º a 5 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.052203/2026-63.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN