DOU·Monitor

← Voltar à listagem

EXTRATO DE ADESÃO Nº 80/2026

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-01 · nº 121
Publicação
2026-07-01
Tipo
Extrato de Adesão
Órgão
Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/Gabinete
Página
118
ID matéria
24086629
PDF
abrir página no PDF ↗

EXTRATO DE ADESÃO Nº 80/2026

Processo n° 23038.004819/2026-61

Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), inscrita no CNPJ: 18.657.063/0001-80. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, Francisco Ribeiro da Costa.