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EXTRATO DE ADESÃO Nº 78/2026

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-01 · nº 121
Publicação
2026-07-01
Tipo
Extrato de Adesão
Órgão
Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/Gabinete
Página
118
ID matéria
24086627
PDF
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EXTRATO DE ADESÃO Nº 78/2026

Processo n° 23038.003755/2026-81

Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, inscrita no CNPJ: 15.461.510/0001-33. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria CAPES n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo.