EXTRATO DE ADESÃO Nº 77/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Adesão
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/Gabinete
- Página
- 118
- ID matéria
- 24086626
EXTRATO DE ADESÃO Nº 77/2026
Processo n° 23038.004805/2026-48
Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), inscrita no CNPJ: 04.732.975/0001-65. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria CAPES n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitora em Exercício, Rochele da Silva Santaiana.