EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 70/2026

Processo n° 23038.004424/2026-69

Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), inscrita no CNPJ: 10.877.412/0001-68. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria CAPES n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, José Arnóbio de Araújo Filho.