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EXTRATO DE ADESÃO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-01 · nº 121
Publicação
2026-07-01
Tipo
Extrato de Adesão
Órgão
Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/Gabinete
Página
118
ID matéria
24086624
PDF
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EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 75/2026

Processo n° 23038.004788/2026-49

Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), inscrita no CNPJ: 03.226.149/0015-87. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Michel Angelo Constantino de Oliveira.