PORTARIA /GP/TRT 19ª Nº 430, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região/Presidência
- Página
- 116
- ID matéria
- 24086668
PORTARIA /GP/TRT 19ª Nº 430, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido nos Proads n.º 4.404/2026 e n.º 4.518/2026, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Aline Pires Santos Souza, Técnica Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente de Diretor, de nível FC-5, 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL.
Art. 2º Remover a servidora acima mencionada da 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL para a Seção de Correições, Normatização e Processos, da Secretaria da Corregedoria Regional.
Art. 3º Designar a supracitada para exercer a função comissionada Chefe de Seção, de nível FC-05, da Seção de Correições, Normatização e Processos, da Secretaria da Corregedoria Regional.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO