PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 431, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região/Presidência
- Página
- 116
- ID matéria
- 24086670
PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 431, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido PROAD n.º 4.518/2026, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor José Sostenes Nascimento de Lima, Analista Judiciário, da função comissionada de Chefe, de nível FC-5, da Seção de Correições, Normatizações e Processos.
Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO