Portaria GABDPGF DPGU Nº 896, DE 29 DE junho DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Defensoria Pública da União/Gabinete da Defensora Pública-Geral Federal
- Página
- 96
- ID matéria
- 24086658
Portaria GABDPGF DPGU Nº 896, DE 29 DE junho DE 2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80/94;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 541, de 29 de abril de 2026, publicada no DOU de 29 de abril de 2026, edição nº 79, seção 2 (8941360);
Considerando o Memorando 9105407;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014228/2022-85, resolve:
Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Patrícia Vieira de Melo Ferreira Rocha para o exercício do encargo de Defensora Pública-Chefe substituta da Unidade da Defensoria Pública da União em Aracaju/SE, no período de 29/06/2026 a 10/07/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO