EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Prefeituras/Estado da Bahia/Prefeitura Municipal de Santa Inês
- Página
- 248
- ID matéria
- 24086476
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 134/2026 - PM - ESPÉCIE: Serviços de Engenharia. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e serviços comuns de obra para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, TERMO DE COMPROMISSO N.º 973956/2025, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2026. PROCESSO ADM.: 152/2026. ÓRGÃO/UNIDADE: 20501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIO, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE. PROJETO/ATIVIDADE: 1.064 - INFRAESTRUTURA VERDE E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. ELEMENTO: 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE: 706 - Transferências Especial da União. FONTE: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Valor Total Estimado do Contrato R$ 1.626.259,91 (Um milhão, seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos). Vigência Inicial do Contrato: De 30/06/2026 até 31/12/2026. Assina Pelo Contratante: SANDRO SANTOS SILVA. Empresa Contratada: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 13.438.063/0001-76. Assina Pela Contratada: Antônio Balbino da Silva Alves.