AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-01 · nº 121
Publicação: 2026-07-01
Tipo: Aviso de Homologação e Adjudicação
Órgão: Prefeituras/Estado da Bahia/Prefeitura Municipal de Santa Inês
Página: 248
ID matéria: 24086477
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2026

O Prefeito Municipal de Santa Inês - BA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei Federal 14.133/21, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2026, tipo Menor Preço Global cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia e serviços comuns de obra para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, TERMO DE COMPROMISSO N.º 973956/2025, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, tendo como vencedora a empresa CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 13.438.063/0001-76, com o valor global R$ 1.626.259,91 (Um milhão, seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos). Ratificando todos os atos praticados pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e convocação das empresas vencedoras do certame para contratação.

Santa Inês - BA, 30 de junho de 2026.

Sandro Santos Silva