EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2026- PMM

CONCORRENCIA N°. 03/2026 - CONTRATADA: VMO CONSTRUÇÕES LTDA CNJP/MF nº: 00.977.729/0001-12 - 1.1. Constitui objeto do presente termo a Seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na construção de uma praça pública localizada no encontro das Ruas A. I. da Independência e Aires Costa, no centro da sede do Município de Maraú-BA, e, obedecendo às condições oferecidas na Proposta de Preços da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026 e seus Anexos que, independente de transcrição, integra este instrumento e as disposições deste Contrato..

UNIDADE: 0208001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

AÇÃO: 1.003 - CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS

ELEMENTO: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

FONTE: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

O valor deste Contrato, na forma apresentada na proposta da CONTRATADA, e devidamente aprovado pela CONTRATANTE, o qual para efeitos financeiros, fiscais e orçamentários, totaliza o valor de 1.470.099,74 (um milhão, quatrocentos e setenta mil, noventa e nove reais e setenta e quatro centavos).) Prazo de Vigência de 19 de junho de 2026 até 19 de junho de 2027.