AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-01 · nº 121
Publicação: 2026-07-01
Tipo: Aviso de Chamamento Público
Órgão: Prefeituras/Estado da Bahia/Prefeitura Municipal de Gandu
Página: 244
ID matéria: 24086483
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O Município de Gandu-Ba, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado por Gardênia Macedo Roseira da Costa, Secretária, devidamente instituída através da Portaria nº 003/2025 de 09/01/2025; Agente de Contratação e equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 086 de 13/03/2023. Considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015. Torna Público que realizará a Chamada Pública n.º 004/2026, para a contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao PNAE, das escolas da rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2026. Documentação período de 01/07 a 21/07/2026, às 08h:00min. Sessão Pública realizar-se-á em 21/07/2026, às 09:00h. inform. na Prefeitura, fone: (73) 3254-0386. Edital www.gandu.ba.gov.br.

Gandu-BA, 30 de junho de 2026.

Gardênia Macedo Roseira da Costa

Secretária