Portaria GABDPGF DPGU Nº 823, DE 17 DE junho DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 823, DE 17 DE junho DE 2026

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.733, de 15 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2025, edição nº 242, seção 2 (SEI 8630939);

Considerando o Memorando 9067764;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014205/2022-71, resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Deraldino Alves de Araújo Filho do exercício da função, código FCDPU-05, de Defensor Público-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Vitória da Conquista/BA, a contar de 1º de julho de 2026.

Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Leila de Alencar Costa Carinhanha do exercício do encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Vitória da Conquista/BA, a contar de 1º de julho de 2026.

Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Leila de Alencar Costa Carinhanha para exercer a função, código FCDPU-05, de Defensora Pública-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Vitória da Conquista/BA, a contar de 1º de julho de 2026.

Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Deraldino Alves de Araújo Filho para exercer o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Vitória da Conquista/BA, a contar de 1º de julho de 2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO