EXTRATO DE RESCISÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Rescisão Contratual
- Órgão
- Poder Judiciário/Justiça Federal/5ª Região/Seção Judiciária no Rio Grande do Norte/Diretoria do Foro
- Página
- 209
- ID matéria
- 24086679
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Termo de Contrato nº 05/2021 - JF/RN, cujo objeto é a prestação dos serviços contínuos de gerenciamento da frota de veículos da JFRN. PA: nº 0000149-25.2021.4.05.7100-JF/RN. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. AL: Cláusula Segunda do Quarto Termo Aditivo, a Cláusula Quatorze do Contrato nº 05/2021 e os arts. 78 e 79 da Lei nº 8.666/1993. A partir de 1º/07/2026. ASSINADO: 26/06/2026, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra.