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EXTRATO de RESCISÃO CONTRATUAL

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-01 · nº 121
Publicação
2026-07-01
Tipo
Extrato de Rescisão
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Administração/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Página
173
ID matéria
24086743
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EXTRATO de RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 06/2026, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 035/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a senhora SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO, matrícula SIAPE 3293057, na forma do constante do Processo nº 08007.001940/2022-81

OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte da CONTRATADA, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 26/06/2026. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO.