EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 429, DE 25 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Edital de Notificação
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde
- Página
- 192
- ID matéria
- 24086768
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 429, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Valter Barbosa de Moraes, inscrito no CPF nº 020.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 1046/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 370/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.123512/2021-15, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES