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PORTARIA SEMF - SRSE-I/DIAPE /COGP /INSS N° 11, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-01 · nº 121
Publicação
2026-07-01
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social/Superintendência Regional Sudeste I/Coordenação de Gestão de Pessoas/Divisão de Administração de Pessoas/Setor de Movimentação e Gestão Funcional
Página
77
ID matéria
24086757
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PORTARIA SEMF - SRSE-I/DIAPE /COGP /INSS N° 11, DE 30 DE JUNHO DE 2026

A Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste - I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 02/05/2024, Seção 1, páginas 105 a 131 e Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.699, de 22 de maio de 2024, publicada no BSE de 23/05/2024, bem como o contido no processo SEI nº 35014.210337/2026-04, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 01 de julho de 2026, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor DIEGO RODRIGUES PIRES, matrícula nº 2.997.219, CPF nº ***.124.908 -**, Classe C, Padrão II, código de vaga nº 531077, do Quadro permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33 inciso VIII, da Lei 8.112/990, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KELLY CRISTINA SILVA