PORTARIA Nº 329, DE 29 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 329, DE 29 DE JUNHO DE 2026

O Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no Processo SEI n. 25351.919819/2026-31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FLÁVIO LUIS PIMENTEL DA SILVA NEVES, matrícula SIAPE n. 0225931, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S/Padrão V, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na PAFRE, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005, combinado com o art. 3º da EC n. 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão, acrescidos da VPNI prevista no art. 62-A da Lei n. 8.112/90 e demais vantagens que faz jus.

Trajano Augustus Tavares Quinhões