PORTARIA Nº 331, DE 29 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Gabinete do Diretor-Presidente/Gerência-Geral de Recursos
- Página
- 84
- ID matéria
- 24086797
PORTARIA Nº 331, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25765.900147/2023-85, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUCIA SILVA CARREGOSA, matrícula Siape 1039678, ocupante do cargo de AUXILIAR DE HIGIENE DENTAL, Classe S/Padrão V, do Quadro de Pessoal Específico, lotada na CVPAF/SE, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
Trajano Augustus Tavares Quinhões