AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2026/FMAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2026/FMAS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de revitalização completa de pintura dos órgãos socioassistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo o Cadastro Único/Bolsa Família, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no município de Aliança do Tocantins - TO, contemplando o fornecimento integral de materiais, equipamentos, insumos e mão de obra qualificada, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações, do Decreto Municipal n.º 019/2026 e demais normas aplicáveis. A média total de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Início e recebimento das propostas dia 02/07/2026, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 07/07/2026 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Aliança do Tocantins - TO, 30 de junho de 2026.

Solange Soares da Silveira

Agente de Contratação