PORTARIA Nº 130, de 25 de junho de 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região
- Página
- 93
- ID matéria
- 24086852
PORTARIA Nº 130, de 25 de junho de 2026
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
ALTERAR a Portaria Nº 121, de 03 de junho de 2026, especificamente nos termos abaixo, mantendo as determinações anteriores:
DISPENSAR o membro do Ministério Público do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO de atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho no horário e turma abaixo relacionados:
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO (2º Ofício Comum Geral da PRT13):
2ª Turma - Sessão Presencial
30/06, com início às 08h00 e término às 17h
DESIGNAR a membra do Ministério Público do Trabalho MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho no horário e turma abaixo relacionados:
MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS
2ª Turma - Sessão Presencial
30/06, com início às 08h00 e término às 17h
MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA