extrato de contrato

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TERMO DE CONTRATO Nº 29/2023-SEMIOS/PMT - Processo Administrativo nº 6470.1.484/2023

Termo de contrato nº 29/2023-SEMIOS/PMT que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DURTE JUNIOR e a empresa C.A. DE FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 06.214.344/0001-80. Cláusula Primeira - DO OBJETO: O objeto deste Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONARIAS DE 5M³ (TIRA ENTULHOS), COM DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUS PROVENIENTES DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA 4. 1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura em 13/12/2023. Cláusula Décima Segunda - DO FORO: 12.1. As partes elegem o foro da comarca de Tartarugalzinho, estado do Amapá, prevalecerá sobre qualquer outra por mais privilegiado que seja, para dirimir quais quer duvidas oriundas do presente contrato.

Tartarugalzinho-AP - 13 de dezembro de 2023 MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS

Decreto nº 028/2023 -GAB/PMT