extrato DE CONTRATO Nº 30/2023-SEMIOS/PMT

extrato DE CONTRATO Nº 30/2023-SEMIOS/PMT

Termo de contrato nº 30/2023-SEMIOS/PMT que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DURTE JUNIOR e a empresa EQUINORTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 15.401.659/0001-27. Cláusula Primeira - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se nos dispositivos legais da constituição federal de 1988, a lei 8.666/93 e suas alterações e no Edital de Licitação no autorizado Processo Administrativo no 6741.1.11985/2023/PMT. Cláusula Segunda - DO OBJETO: 2.1 O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE VIAS, PASSAGENS MOLHADAS, LOGRADOUROS EPRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE TARTARUGALZINHO. Cláusula de vigência. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir do recebimento da Ordem de serviço, prorrogável, na forma do Art. 52, inciso II e § 1", da lei nº 8.666/93 Cláusula Décima Sétima - DO FORO: O foro compete para dirimir quaisquer questões ou duvidas do presente contrato vinculado ao objeto, às empresas licitantes devem-se subordinar ao foro da comarca de Tartarugalzinho-AP.

Tartarugalzinho-AP - 26 de dezembro de 2023 MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS

Decreto nº 028/2023 -GAB/PMT