PORTARIA DE PESSOAL Nº 451, DE 29 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil
- Página
- 74
- ID matéria
- 24086890
PORTARIA DE PESSOAL Nº 451, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.049413/2026-74, deliberado e aprovado na 25ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 22 a 26 de junho de 2026, resolve:
NOMEAR CRISTINA VILASBOAS, matrícula SIAPE nº 2393828, para exercer o Cargo em Comissão de Superintendente de Pessoal da Aviação Civil, código CGE I, desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN