PORTARIA SEG Nº 995, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 995, DE 25 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1027678/2026, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO SCHEINER HERREN, matrícula N. 316.318, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Posto de Serviço de Desarquivamento e Preparação de Malotes de Processos e Documentos Arquivados, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.

Art. 2º Designar LAECIO RUFINO DA COSTA, matrícula N. 311.727, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Desarquivamento e Preparação de Malotes de Processos e Documentos Arquivados, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Encarregado da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO