PORTARIA SEG Nº 989, DE 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 989, DE 24 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1027625/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar JOSÉ JÚNIOR ALVES MESQUITA DA SILVA, matrícula N. 316.552, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Designar PEDRO HENRIQUE SOARES YOSHIDA, matrícula N. 320.216, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO