Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

Rescisão Unilateral do Termo de Adesão

PROCESSO Nº 35014.059626/2026-03

ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE A GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM PASSO FUNDO E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BARRACÃO/RS, POR MEIO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG

ARTES: Gerência-Executiva do INSS em Passo Fundo e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barracão/RS

OBJETO: Fica rescindido por não execução do objeto pactuado, o acordo de adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barracão/RS ao ACT entre o INSS a CONTAG, na qual a ADERENTE realizava, em favor de seus representados, serviços de orientação, instrução e preparação de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, a quem compete reconhecer, ou não, o direito à percepção de benefícios, nos termos do Plano de trabalho.

FIM DA VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026.

DO SIGNATÁRIO: MARCELO DA SILVA MORAES, Gerente-Executivo do INSS Passo Fundo