EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

253/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SIMPATIA, EM PERNAMBUCO, CNPJ 35.443.704/0001-13;

Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Petrolina-PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) Trator 100CV; SIADS/BM:230CHASSI:00000000032610129, MARCA: YTO, MODELO:YTO-ELX1054 - Uma(1) Grade Aradora; SIADS/BM:23046363, SÉRIE:26/0237; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 30/06/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Maria Aparecida dos Santos de Aquino, Presidente da Associação; Processo nº 59403.000325/2026-40.

224/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO ASSENTAMENTO JATOBÁ, EM PERNAMBUCO, CNPJ 56.044.021/0001-63; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Lagoa Grande-PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) Trator 100CV; SIADS/BM:23046736, CHASSI:00000000032610141, MARCA:YTO, MODELO:YTO-ELX1054 - Uma(1) Grade Aradora; SIADS/BM:23046353, SÉRIE:26/0227; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 30/06/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Maria Raimunda Gomes da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59403.000290/2025-49.