PORTARIA SGP/MPF Nº 377, DE 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SGP/MPF Nº 377, DE 24 DE JUNHO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00244890/2026, resolve:

1. Dispensar, a partir de 29 de junho de 2026, JUCIE OLIVEIRA MARCIEL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20280, do encargo de substituto eventual da Subsecretária de Gestão de Dados, CC-4, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

2. Dispensar GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA PAIVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 18217, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nivel IV, CC-4, da Assessoria de Produção de Dados da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

3. Designar AMANDA COSTA PEREIRA LEITE, Bacharela em Engenharia de Alimentos, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22550, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nivel IV, CC-4, da Assessoria de Produção de Dados da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

4. Designar GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA PAIVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 18217, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nivel IV, CC-4, da Assessoria de Controle de Qualidade da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

5. Designar GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA PAIVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 18217, para exercer o encargo de substituto eventual da Subsecretária de Gestão de Dados, CC-4, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

6. Designar GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA PAIVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 18217, para substituir, no período de 29 de junho a 10 de julho de 2026, a Subsecretária de Gestão de Dados, CC-4, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.

RAYZA MADLUM DE PAULA