PORTARIA PRMG Nº 315, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA PRMG Nº 315, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar LUIS GUSTAVO MARINHO DE OLIVEIRA, matrícula 13684, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Dr. Paulo Gomes Ferreira Filho da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Nomear FRANCISCO JOSE DA SILVA JUNIOR, matrícula 25737, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Dr. Paulo Gomes Ferreira Filho da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Dispensar FRANCISCO JOSE DA SILVA JUNIOR, matrícula 25737, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Dr. Paulo Gomes Ferreira Filho da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.

Art. 4º Designar LUIS GUSTAVO MARINHO DE OLIVEIRA, matrícula 13684, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Dr. Paulo Gomes Ferreira Filho da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA