EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 996879/2026, firmado pelo ESTADO DO PARA-PA, CNPJ 05.054.861/0001-76, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA ALDEIA BAÚ, ALTAMIRA/KAYAPÓ ALDEIA BAÚ/PA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA IMA3A - ESCOLA 3 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.342.297,85; dos recursos: R$ 644.831,23, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791173, e R$ 3.654.043,64 nos exercícios subsequentes, e R$ 43.422,98 de contrapartida. Vigência 29/06/2028 - 29/06/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e HANA GHASSAN TUMA.

Termo de Compromisso nº 996880/2026, firmado pelo ESTADO DO PARA-PA, CNPJ 05.054.861/0001-76, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA AWAETE PARAKANÃ, NOVO REPARTIMENTO/AWAETE PARAKANÃ TERRA INDÍGENA PARAKANÃ/PA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIAIMA2A - ESCOLA 2 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.488.121,12; dos recursos: R$ 517.985,99, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791174, e R$ 2.935.253,92 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.881,21 de contrapartida. Vigência 29/06/2028 - 29/06/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e HANA GHASSAN TUMA.

Termo de Compromisso nº 996881/2026, firmado pelo ESTADO DO PARA-PA, CNPJ 05.054.861/0001-76, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA TOKURYKTI JÕKRIKATÊJÊ, BOM JESUS DO TOCANTINS/TOKURYKTI JÕKRIKATÊJÊ TERRA INDÍGENA MÃE MARIA/PA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA PROJETO PRÓPRIO; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.026.977,21; dos recursos: R$ 746.506,12, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791170, e R$ 4.230.201,32 nos exercícios subsequentes, e R$ 50.269,77 de contrapartida. Vigência 29/06/2028 - 29/06/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e HANA GHASSAN TUMA.

Termo de Compromisso nº 996882/2026, firmado pelo ESTADO DO PARA-PA, CNPJ 05.054.861/0001-76, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA BORARI DE ALTER DO CHÃO, SANTARÉM/BORARI DE ALTER DO CHÃO/PA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA PROJETO PRÓPRIO.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.026.977,21; dos recursos: R$ 746.506,12, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791179, e R$ 4.230.201,32 nos exercícios subsequentes, e R$ 50.269,77 de contrapartida. Vigência 29/06/2028 - 29/06/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e HANA GHASSAN TUMA.

Termo de Compromisso nº 996883/2026, firmado pelo ESTADO DO PARA-PA, CNPJ 05.054.861/0001-76, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA KRIJÕHÊREKATÊJÊ, BOM JESUS DO TOCANTINS/KRIJÕHÊREKATÊJÊ TI MÃE MARIA/PA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIAIMA2A - ESCOLA 2 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.488.121,12; dos recursos: R$ 517.985,99, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791180, e R$ 2.935.253,92 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.881,21 de contrapartida. Vigência 29/06/2028 - 29/06/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e HANA GHASSAN TUMA.

Termo de Compromisso nº 996884/2026, firmado pelo ESTADO DO PARA-PA, CNPJ 05.054.861/0001-76, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA TEMBÉ, SANTA MARIA DO PARÁ/ALDEIA AREAL/PA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIAIMA5A - ESCOLA 5 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.026.977,21; dos recursos: R$ 746.506,12, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791181, e R$ 4.230.201,32 nos exercícios subsequentes, e R$ 50.269,77 de contrapartida. Vigência 29/06/2028 - 29/06/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e HANA GHASSAN TUMA.

Termo de Compromisso nº 996885/2026, firmado pelo ESTADO DO PARA-PA, CNPJ 05.054.861/0001-76, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA INAXYGANGA, ITUPIRANGA/INAXYGANGA ALDEIA PARAKANÃ/PA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA IMA2A - ESCOLA 2 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.488.121,12; dos recursos: R$ 517.985,99, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791182, e R$ 2.935.253,92 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.881,21 de contrapartida. Vigência 29/06/2028 - 29/06/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e HANA GHASSAN TUMA.