EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Representação de Filial Negócio Governo Marabá - PA
- Página
- 152
- ID matéria
- 24086241
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso 7AAACV/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ-PA, CNPJ 83.211.417/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001426, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/03/2030 - 26/06/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e MARCIO DIAS DO NASCIMENTO.