EXTRATOS DE COMPROMISSOS

EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 996860/2026, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO-MT, CNPJ 03.507.415/0001-44, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CNPJ 03.507.415/0022-79; Objeto CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA CENTRAL IKPENG, MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, CTL PAVURU, COMUNIDADE IKPENG, TERRA INDÍGENA PARQUE DO XINGU - FNDE - PROJETO PRÓPRIO; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.675.408,36; dos recursos: R$ 694.298,14, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791159, e R$ 3.934.356,14 nos exercícios subsequentes, e R$ 46.754,08 de contrapartida. Vigência 26/06/2029 - 26/06/2026 MARCOS CARDOSO ALVES e OTAVIANO OLAVO PIVETTA.

Termo de Compromisso nº 996861/2026, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO-MT, CNPJ 03.507.415/0001-44, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CNPJ 03.507.415/0022-79; Objeto CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA PÉ DE MUTUM, MUNICÍPIO DE JUARA/ALDEIA PÉ DE MUTUM/MT - FNDE - PROJETO PRÓPRIO; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.046.810,97; dos recursos: R$ 600.951,43, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791160, e R$ 3.405.391,43 nos exercícios subsequentes, e R$ 40.468,11 de contrapartida. Vigência 26/06/2029 - 26/06/2026 MARCOS CARDOSO ALVES e OTAVIANO OLAVO PIVETTA.

Termo de Compromisso nº 996863/2026, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO-MT, CNPJ 03.507.415/0001-44, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CNPJ 53.291.992/0001-10; Objeto CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA MAMAINDÊ, MUNICÍPIO DE COMODORO/ALDEIA CAPITÃO PEDRO (MAMAINDÊ)/MT - FNDE - PROJETO PRÓPRIO.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.046.810,97; dos recursos: R$ 600.951,43, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791165, e R$ 3.405.391,43 nos exercícios subsequentes, e R$ 40.468,11 de contrapartida. Vigência 26/06/2029 - 26/06/2026 MARCOS CARDOSO ALVES e OTAVIANO OLAVO PIVETTA.

Termo de Compromisso nº 996865/2026, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO-MT, CNPJ 03.507.415/0001-44, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CNPJ 53.291.992/0001-10; Objeto AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA CENTRAL DIAUARUM, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DOARAGUIA/ CTL DIAUARUM/MT - FNDE - PROJETO PRÓPRIO; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.249.888,99; dos recursos: R$ 482.608,52, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791162, e R$ 2.734.781,58 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.498,89 de contrapartida. Vigência 26/06/2029 - 26/06/2026 MARCOS CARDOSO ALVES e OTAVIANO OLAVO PIVETTA.

Termo de Compromisso nº 996867/2026, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO-MT, CNPJ 03.507.415/0001-44, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CNPJ 03.507.415/0022-79; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA TÃPI I'TAWA, MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT/ALDEIA INATAOTAWA/TERRA INDÍGENA URUBU BRANCO - PROJETO PRÓPRIO.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.249.888,99; dos recursos: R$ 482.608,52, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791163, e R$ 2.734.781,58 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.498,89 de contrapartida. Vigência 26/06/2029 - 26/06/2026 MARCOS CARDOSO ALVES e OTAVIANO OLAVO PIVETTA.

Termo de Compromisso nº 996869/2026, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO-MT, CNPJ 03.507.415/0001-44, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CNPJ 53.291.992/0001-10; Objeto CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA CENTRAL AIHA, MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, COMUNIDADE KALAPALO, TERRA INDÍGENA PARQUE DO XINGU - FNDE - PROJETO PRÓPRIO; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.675.408,36; dos recursos: R$ 694.298,14, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791164, e R$ 3.934.356,14 nos exercícios subsequentes, e R$ 46.754,08 de contrapartida. Vigência 26/06/2029 - 26/06/2026 MARCOS CARDOSO ALVES e OTAVIANO OLAVO PIVETTA.

Termo de Compromisso nº 996871/2026, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO-MT, CNPJ 03.507.415/0001-44, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CNPJ 53.291.992/0001-10; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ITAWYAK, MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT/ALDEIA KURURUZINHO/TERRA INDÍGENA KAYABI - PROJETO PRÓPRIO.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.249.888,99; dos recursos: R$ 482.608,52, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791161, e R$ 2.734.781,58 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.498,89 de contrapartida. Vigência 26/06/2029 - 26/06/2026 MARCOS CARDOSO ALVES e OTAVIANO OLAVO PIVETTA.

Termo de Compromisso nº 996919/2026, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO-MT, CNPJ 03.507.415/0001-44, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CNPJ 03.507.415/0022-79; Objeto CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA SAMUEL SAHUTUWÊ, MUNICÍPIO DECANARANA/ALDEIA ETENHIRITIPÁ/MT - FNDE - PROJETO PRÓPRIO; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.046.810,97; dos recursos: R$ 600.951,43, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791166, e R$ 3.405.391,43 nos exercícios subsequentes, e R$ 40.468,11 de contrapartida. Vigência 26/06/2029 - 26/06/2026 MARCOS CARDOSO ALVES e OTAVIANO OLAVO PIVETTA.