EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Centralizadora Nacional Contratações
- Página
- 149
- ID matéria
- 24086387
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 0128/2025; Licitação Caixa 0039/2025; Contrato de Adesão 04046/2026; item 7, Unidade Simplificada de Loterias (USL), São Caetano de Odivelas/PA; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias, a ser instalada na Avenida Magalhaes Barata, número 202, Centro, São Caetano de Odivelas/PA, CEP: 68.775-000; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTERIA CASA RICA LTDA (LOTERIA CASA RICA); CNPJ: 63.015.353/0001-85; tarifa de permissão no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 26/06/2026.