EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Vice-Presidência Governo
- Página
- 148
- ID matéria
- 24086243
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato de Repasse nº 913169/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS/RJ, CNPJ 29.138.377/0001-93. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 29/06/2026. Data: 29/junho/2026
Termo de Compromisso nº 991562/2025/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS/RJ, CNPJ 29.138.377/0001-93. Objeto Alteração: Inclusão dos dados do SAAETRI - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios, CNPJ 39.754.247/0001-39 como UNIDADE EXECUTORA no preâmbulo e na CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS, item III - DA UNIDADE EXECUTORA e seus subitens. Termo Aditivo 29/06/2026. Data: 29/junho/2026