EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Gerência Executiva Governo Macapá - AP
- Página
- 151
- ID matéria
- 24086246
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato de Repasse nº 946692/2023/MDSCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, CNPJ 05.990.445/0001-80. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 29/06/2026. Data: 29/junho/2026.
Contrato de Repasse nº 913156/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, CNPJ 05.990.445/0001-80. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 29/06/2026. Data: 29/junho/2026.