EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Representação de Filial Negócio Governo Campos - RJ
- Página
- 152
- ID matéria
- 24086239
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 7AAAMO/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE APERIBÉ-RJ, CNPJ 36.288.900/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO BLANC NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ/RJ; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000227, de 15/06/2026, e R$ 10.136,00 de contrapartida. Vigência 29/06/2026 - 29/06/2028 Luiz Claudio de Faria Alves e Ronald de Cassio Daibes Moreira.