EXTRATOS DE CONTRATOS
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Gerência Executiva Governo Macapá - AP
- Página
- 151
- ID matéria
- 24086245
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 996805/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAPÁ-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA EIE CINCO MINUTOS, PEDRA BRANCA DO AMAPARI/ COMUNIDADE CINCO MINUTOS/AMAPÁ - FNDE - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA - PADRÃO FNDE - TIPOLOGIA 02 SALAS DE AULA; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.141.712,76; dos recursos: R$ 466.544,34, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791135, e R$ 2.643.751,29 nos exercícios subsequentes, e R$ 31.417,13 de contrapartida. Vigência 24/06/2030 - 24/06/2026 Valcyr Crisostomo da Silva e Clécio Luis Vilhena Vieira.
Termo de Compromisso nº 996807/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAPÁ-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA EIE OKARAYRA, PEDRA BRANCA DO AMAPARI/ COMUNIDADE OKARAYRA /AMAPÁ - FNDE - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA - PADRÃO FNDE - TIPOLOGIA 02 SALAS DE AULA; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.141.712,76; dos recursos: R$ 466.544,34, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791136, e R$ 2.643.751,29 nos exercícios subsequentes, e R$ 31.417,13 de contrapartida. Vigência 24/06/2030 - 24/06/2026 Valcyr Crisostomo da Silva e Clécio Luis Vilhena Vieira.
Termo de Compromisso nº 996809/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAPÁ-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA EIE FELINTO MORAES, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/COMUNIDADE ARIRAMBA/AMAPÁ - FNDE - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA - PADRÃO FNDE - TIPOLOGIA 02 SALAS DE AULA; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.141.712,76; dos recursos: R$ 466.544,34, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791132, e R$ 2.643.751,29 nos exercícios subsequentes, e R$ 31.417,13 de contrapartida. Vigência 24/06/2030 - 24/06/2026 Valcyr Crisostomo da Silva e Clécio Luis Vilhena Vieira.