EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Gerência Executiva Governo Natal - RN
- Página
- 151
- ID matéria
- 24086247
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 997467/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN, CNPJ 08.154.015/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA URBANA DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 429.849,00; dos recursos: R$ 428.849,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000773, de 12/05/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2029 - 26/06/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Gisely Porfirio Cavalcante.