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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-01 · nº 121
Publicação
2026-07-01
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Vice-Presidência Governo
Página
148
ID matéria
24086244
PDF
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INTRUMENTO

971489/24

MIDR

PM Canguçu/RS

Altera contrap: R$ 208.883,65

T Aditivo:22/06/2026

0398478-71/2012

MCIDADES

PM Betim/MG

Altera vigência: 31/08/2027

T Aditivo: 29/06/2026

959893/2024

MESP

PM Betim/MG

Altera vigência: 30/06/2026

T Aditivo: 29/06/2026

964953/2024

MCIDADES

PM Betim/MG

Altera vigência: 31/01/2028

T Aditivo: 29/06/2026

965981/2024

MCIDADES

PM Betim/MG

Altera vigência: 31/10/2027

T Aditivo: 29/06/2026

946733/24

MCIDADES

PM Itauçu/GO

Altera contrap: R$ 12.078,54

T Aditivo:29/06/2026

756002/11

MESP

Fundação Viva Maranguape de Turismo Esporte e Cultura/CE

Altera vigência: 31/12/2026

T Aditivo:29/06/2026

0094274-06/99

MCIDADES

Estado do Amapá/AP

Altera vigência: 30/09/2026

T Aditivo:29/06/2026

997095/26

MCIDADES

PM São Manuel/SP

Altera contrap: R$ 38.137,00

T Aditivo:25/06/2026

943460/23

MIDR

PM JURIPIRANGA/PB

Altera vigência: 21/08/2027

T Aditivo:23/06/2026

943094/2023

MCIDADES

PM Padre Paraíso/MG

Altera contrap: R$ 44.859,57

T Aditivo: 26/06/2026

0243940-99/07

MTUR

Estado da Bahia/BA

Altera vigência: 31/12/2026

T Aditivo:26/06/2026

0281900-15/08

MTUR

Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR/BA

Altera vigência: 31/12/2026

T Aditivo:26/06/2026

0245736-63/07

MTUR

Estado da Bahia/BA

Altera vigência: 31/12/2026

T Aditivo:26/06/2026

0247884-04/07

MTUR

Estado da Bahia/BA

Altera vigência: 31/12/2026

T Aditivo:26/06/2026

769536/12

MTUR

Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR/BA

Altera vigência: 31/12/2026

T Aditivo:26/06/2026

0307407-07/09

MTUR

Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR/BA

Altera vigência: 31/12/2026

T Aditivo:26/06/2026

992579/26

MCIDADES

PM Jardim/CE

Altera contrap: R$ 156.186,00

T Aditivo:26/06/2026

765177/11

MTUR

Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR/BA

Altera vigência: 31/12/2026

T Aditivo:26/06/2026

832131/16

MTUR

Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR/BA

Altera vigência: 31/12/2026

T Aditivo:26/06/2026

974511/25

MCIDADES

PM Ourilândia do Norte/PA

Altera contrap: R$ 1.229.902,34

T Aditivo: 30/06/2026

CR 987835/25 OP 1107045-94/25

MTUR

PM CEDRO/PE

Altera contrap: R$ 17.972,94

T Aditivo:26/06/2026

949160/23

MDSCF

PM Itamarati/AM

Altera contrap: R$ 41.292,89

T Aditivo:25/06/2026

992291/2026

MCIDADES

PM Poté/MG

Altera contrap: R$ 70.000,00

T Aditivo: 26/06/2026

886725/19

MESP

PM Boquim/SE

Altera vigência: 04/10/2026

T Aditivo:26/06/2026

0425851-90/14

MESP

PM Birigui/SP

Altera vigência: 05/02/2028

T Aditivo:26/06/2026

997151/26

MTUR

PM Nova Bréscia/RS

Altera contrap: R$ 10.081,66

T Aditivo:29/06/2026

914869/21

MCIDADES

PM Japi/RN

Altera vigência: 31/08/2026

Ex-Officio:29/06/2026

928183/22

MESP

PM São Miguel do Gostoso/RN

Altera vigência: 26/09/2026

T Aditivo:26/06/2026

980750/25

MS

Fundo Municipal de Saúde de Serra - ES/ES

Altera contrap: R$ 2.269.843,34

T Aditivo:29/06/2026

960264/24

MESP

PM Ouro Branco/MG

Altera contrap: R$ 87.273,88

T Aditivo:29/06/2026

913035/21

MCIDADES

PM Itaboraí/RJ

Altera vigência: 01/04/2027

Ex-Officio:29/06/2026

913034/21

MCIDADES

PM Itaboraí/RJ

Altera vigência: 01/04/2027

Ex-Officio:29/06/2026

845082/17

MCIDADES

PM Cabo Frio/RJ

Altera vigência: 01/04/2027

T Aditivo:26/06/2026

923994/21

MCIDADES

Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense/RJ

Altera vigência: 30/06/2027

Ex-Officio:29/06/2026

913156/21

MCIDADES

PM Oiapoque/AP

Altera vigência: 29/06/2027

T Aditivo:29/06/2026

917788/21

MIDR

PM INHUMA/PI

Altera vigência: 30/09/2026

T Aditivo:29/06/2026

974293/25

MCIDADES

PM Teixeiras/MG

Altera contrap: R$ 875.250,00

T Aditivo:26/06/2026

962692/24

FNDE

PM São Sebastião da Boa Vista/PA

inclusão da UNIDADE EXECUTORA

T Aditivo:29/06/2026

939102/2022

MAP

P M Prado/BA

Alteração vigência para 05/09/2028

Ex-Officio

977917/25

FNDE

PM São Félix do Araguaia/MT

Altera contrap: R$ 411.144,56

T Aditivo:29/06/2026

974597/2025

PM JUREMA-PE

MCIDADES

CP alterada para R$434.426,76

Termo aditivo de 29/06/2026

952851/23

MTUR

PM Além Paraíba/MG

Altera contrap: R$ 1.202,00

T Aditivo:29/06/2026

941110/23

MINC

PM Vera Cruz/RS

Altera vigência: 30/06/2027

T Aditivo: 29/06/2026

924440/2021

MIDR

PM ANÁPOLIS/GO

Alt. Vigencia: 29/06/2027

TA: 29/06/2026

972218/24

MTUR

PM São Pedro da Aldeia/RJ

Altera repasse: R$ 2.448.668,39

T Aditivo:29/06/2026

1089850-49

MCIDADES

PM Madalena/CE

ALT CP R$: 137.274,75

T ADITIVO: 29/06/26

960759/24

FNDE

PM São Vicente/SP

Altera contrap: R$ 146.907,35

T Aditivo:26/06/2026

965995/2024

MCIDADES

PM Vila Velha/ES

Alteração/inclusão dos dados da Condição Suspensiva

T Aditivo: 29/06/2026

965301/24

MCIDADES

PM Sao Mateus do Sul/PR

Altera contrap: R$ 234.495,00

T Aditivo:29/06/2026

1098939-43/970277/24

MCIDADES

PM Ouro Fino/MG

Altera contrap: R$ 0,00

T Aditivo: 29/06/2026

965586/24

FNDE

PM Pedro Leopoldo/MG

Altera vigência: 30/08/2027

T Aditivo:29/06/2026

969349/24

MCIDADES

PM Campinas/SP

Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva

T Aditivo:26/06/2026

924656/21

MCIDADES

PM Amparo/SP

Altera vigência: 30/09/2026

T Aditivo:29/06/2026

973394/24

MTUR

PM Maquiné/RS

Altera contrap: R$ 495,67

T Aditivo:29/06/2026

945282/23

MCIDADES

PM Maquiné/RS

Altera contrap: R$ 481,60

T Aditivo:29/06/2026

972357/24

MTUR

PM Maquiné/RS

Altera contrap: R$ 481,60

T Aditivo:29/06/2026

972733/24

MINC

PM Maquiné/RS

Altera contrap: R$ 424,00

T Aditivo:29/06/2026

942334/23

MIDR

PM Miraíma/CE

Altera vigência: 28/02/2027

T Aditivo:26/06/2026

904384/20

MTUR

PM Aparecida de Goiânia/GO

Altera vigência: 30/09/2026

T Aditivo:26/06/2026

963718/24

MIDR

PM Brasil Novo/PA

Altera vigência: 02/07/2027

T Aditivo:26/06/2026

920185/21

MCIDADES

PM Galiléia/MG

Altera vigência: 30/07/2027

T Aditivo:29/06/2026

913332/21

MESP

PM Galiléia/MG

Altera vigência: 30/07/2027

T Aditivo: 29/06/2026

940298/22

MAP

PM Peçanha/MG

Altera vigência: 30/12/2026

T Aditivo: 29/06/2026

892525/19

MCIDADES

PM Jundiaí/SP

Altera vigência: 28/07/2026

Ex-Officio:26/06/2026

979801/25

MCIDADES

PM Sinimbu/RS

Altera contrap: R$ 487.207,58

T Aditivo:29/06/2026

977331/25

MCIDADES

PM Lagoão/RS

Altera contrap: R$ 29.795,00

T Aditivo:29/06/2026

974086/25

MCIDADES

PM Alvinópolis/MG

Altera contrap: R$ 988.909,81

T Aditivo:29/06/2026

959408/24

MIDR

PM LAGOA DO OURO/PE

Altera contrap: R$ 541.163,24

T Aditivo:29/06/2026

987924/25

MESP

PM LAGOA DO OURO/PE

Altera contrap: R$ 62.524,75

T Aditivo:29/06/2026

968626/24

MCIDADES

PM Murutinga do Sul/SP

Altera contrap: R$ 401.007,62

T Aditivo:29/06/2026

908680/20

MAP

PM Magalhães de Almeida/MA

Altera vigência: 30/08/2026

T Aditivo:29/06/2026

987176/25

MCIDADES

PM Novo Santo Antônio/MT

Altera contrap: R$ 89.999,10

T Aditivo:29/06/2026

992969/26

MCIDADES

PM Campina Verde/MG

Altera contrap: R$ 281.642,91

T Aditivo:29/06/2026

973975/25

MCIDADES

PM CAJAZEIRAS/PB

Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva

T Aditivo: 29/06/2026

944734/23

MCIDADES

PM Laranjeiras do Sul/PR

Altera contrap: R$ 215.688,46

T Aditivo:29/06/2026

1098292-04/2024

MCIDADES

Jandaíra/RN

Altera contrapartida: R$ 42.274,29

TAditivo: 29/06/2026

974654/25

MCIDADES

PM Turvo/PR

Altera contrap: R$ 680.924,30

T Aditivo:29/06/2026

923607/21

MIDR

PM Borba/AM

Altera vigência: 26/12/2026

T Aditivo:29/06/2026

936641/22

MS

Fundo Municipal de Saúde de Rio Bananal/ES

Altera contrap: R$ 200,17

T Aditivo:29/06/2026

963471/24

MESP

PM Loanda/PR

Altera contrap: R$ 235.745,97

T Aditivo:29/06/2026

974184/25

MCIDADES

PM São Francisco do Guaporé/RO

Altera contrap: R$ 547.187,99

T Aditivo: 29/06/2026

953669/23

MDSCF

PM Palmeira das Missões/RS

Altera contrap: R$ 29.714,04

T Aditivo:29/06/2026

922461/21

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ/GO

Altera vigência: 27/12/2026

T Aditivo:29/06/2026

922719/21

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ/GO

Altera vigência: 27/12/2026

T Aditivo:29/06/2026

936414/22

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ/GO

Altera vigência: 27/12/2026

T Aditivo:29/06/2026

936484/22

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ/GO

Altera vigência: 27/12/2026

T Aditivo:29/06/2026

1082285-88 - 925443/21

MCIDADES

PM Natal/RN

Altera vigência: 31/08/2026

Ex-Officio:29/06/2026

947826/23

MDSCF

PM Brejo Santo/CE

Altera contrap: R$ 10.116,12

T Aditivo:29/06/2026

939263/22

MIDR

PM Cuiabá/MT

Altera vigência: 31/12/2026

T Aditivo:29/06/2026

945460/23

MCIDADES

PM Cuiabá/MT

Altera contrap: R$ 203.141,05

T Aditivo:29/06/2026

945497/23

MCIDADES

PM Caçador/SC

Altera contrap: R$ 144.814,29

T Aditivo:29/06/2026

905260/20

MDSCF

PM Osasco/SP

Altera vigência: 29/08/2026

Ex-Officio:29/06/2026

0281896-54/2008

MTUR

PM Guararema/SP

Altera vigência: 31/12/2026

Ex-Officio:29/06/2026

0303557-37/2009

MTUR

PM Guararema/SP

Altera vigência: 31/12/2026

Ex-Officio:29/06/2026

767570/11

MAP

PM São Caetano de Odivelas/PA

Altera vigência: 23/09/2026

T Aditivo:23/06/2026

939680/22

MCIDADES

PM Jaboatão dos Guararapes/PE

Altera vigência: 30/07/2026

T Aditivo: 29/06/2026

916918/21

MCIDADES

PM Sumaré/SP

Altera vigência: 27/12/2026

T Aditivo:26/06/2026